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Arquivo Lei nº 21
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 17h00
Autoriza abrir credito suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1991
Arquivo Lei nº 21
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 16h59
Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente (lei nº 24/91 de 08/11/1991 que por força da resolução nº___/92, de ___/08/92 sofreu várias modificações em seu texto original.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 55
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 16h56
Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1987
Arquivo Lei nº 05
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 16h35
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 20
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 16h34
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1991
Arquivo Lei nº 187
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 16h33
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura de Mâncio Lima - Ac, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 46
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 16h32
Autoriza o poder executivo municipal a doar a empresa brasileira de correios e telégrafos EBCT, uma área de terra com 1.000 metros quadrados no perímetro urbano do patrimônio da prefeitura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1985
Arquivo Lei nº 144
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 16h26
Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 23
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 16h25
Cria a conferencia municipal de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1991
Arquivo Lei nº 192
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira — última modificação 19/05/2015 16h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
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