Resultado da busca por lei

265 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 275
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 335
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulem produtos de origem animal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Reziane Barros comemora aprovação de projeto que acaba com cores partidárias em prédios públicos do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Amozildo apresenta Projeto de Lei que aumenta licença-maternidade de quatro para seis meses
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 187
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura de Mâncio Lima - Ac, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Vereadores barram projeto de Isaac que pretendia aumentar conta de energia dos manciolimenses
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 291
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
VEREADOR KENNEDY VISITA TCE PARA CONSULTAR A RESPEITO DE AUMENTO SALARIAL DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Vereadora Reziane Barros comemora aprovação de projeto que acaba com cores partidárias em prédios públicos do município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 27