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Arquivo Lei nº 21
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 19/05/2015 18h59
Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente (lei nº 24/91 de 08/11/1991 que por força da resolução nº___/92, de ___/08/92 sofreu várias modificações em seu texto original.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 288
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 22/09/2014 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE ALTERAR A TABELA DA LEI Nº257/09, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 245
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 14/10/2014 12h20
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei nº 174/04, do Municipio de Mâncio Lima - Acre, acrescentando o § 3º, que torna obrigatorio a aprovação da Câmara Municipal, para contratação temporária de pessoal previsto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 320
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 22/09/2014 11h42
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 133
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 30/04/2015 14h07
De conformidade com a medida provisória nº 1979 - 19 de 08 de junho de 2000, dispõe sobre a nova redação da lei nº 77 de 29 de junho de 1995 que cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 292
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 27/04/2015 13h27
Dispõe sobre alteração da tabela da lei nº 258/098 de 10 de dezembro de 2009 que institui o plano de cargos, carreira e salário do quadro permanente dos profissionais de magistério do município de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 20
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 14/05/2015 11h50
Autoriza o Poder Executivo a delimitar o perímetro urbano da cidade de Mâncio Lima - Estado do Acre, de acordo com o que preceitua a lei municipal nº 12 de 11/04/1978 e a expedição de títulos de aforamentos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 31
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 06/05/2015 11h47
Abre credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1982
Arquivo Lei nº 34
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 12/05/2015 10h20
Abre credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1983
Arquivo Lei nº 45
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA última modificação 12/05/2015 10h05
Abre credito adicional e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1985