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Arquivo Lei nº 18
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 17h12
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício de 1979.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1979
Arquivo Lei nº 16
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 17h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir credito especial no orçamento programa da prefeitura municipal, no presente exercício e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1979
Arquivo Lei nº 03
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 17h27
Estima a receita fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 05
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 17h26
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 25
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 06/05/2015 11h50
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o instituto nacional do seguro social - INSS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 26
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 06/05/2015 11h51
Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 33
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h15
Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar adicional, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 32
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h16
Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar adicional e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 31
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h18
Fixa os orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 30
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
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