Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
249
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 46
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h32
Autoriza o poder executivo municipal a doar a empresa brasileira de correios e telégrafos EBCT, uma área de terra com 1.000 metros quadrados no perímetro urbano do patrimônio da prefeitura e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1985
Lei nº 144
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h26
Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2001
Lei nº 23
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h25
Cria a conferencia municipal de saúde e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1991
Lei nº 192
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h24
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 15
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h23
Cria a bandeira do municipio de Mâncio Lima, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1979
Lei nº 25
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h22
Cria o conselho municipal de defesa do meio ambiente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1980
Lei nº 255
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h21
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2009
Lei nº 11
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h15
Autoriza o poder executivo doar uma área de terra medindo 100 m de frente por 40 m de fundos ao Sr. Abraão Cândido da Silva, representante da fogás, destinada a construção de deposito para botijas liquefeitos e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1989
Lei nº 17
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h11
Autoriza o Poder executivo abrir credito suplementar no limite de C$ 18.032.000,00 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1991
Lei nº 22
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
19/05/2015 18h10
Dispõe sobre a estrutura básica da secretária municipal de saúde.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1991
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
4
[
5
]
6
7
8
...
25