Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
249
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 18
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 17h12
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício de 1979.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1979
Lei nº 47
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 17h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a secretária de estado da fazenda S.E.F uma área de terra com 900 metros quadrados no perímetro urbano do patrimônio da prefeitura e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1985
Lei nº 35
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 11h50
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1993
Lei nº 14
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 11h48
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento plurianual de investimentos para os exercícios de 1991, 1992 e 1993.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1990
Lei nº 13
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 11h47
Autoriza o Poder Executivo interditar um trecho da Av. Raul Arantes Meira medindo 120 x 20 m, compreendido entre as Ruas José Sena, Porfírio Ponciano e a Av. Japiim, e um trecho da Rua Avelino Leal com 40m por 20m, encravado entre a Av. Raul Arantes Meira (no trecho a ser interditado), e a Rua Porfirio Ponciano, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1990
Lei nº 06
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 10h58
Abre credito especial para os setores de educação e cultura e de obras, viação e serviços urbanos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1977
Lei nº 07
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 10h39
Abre credito especial para o setor de educação e cultura e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1977
Lei nº 09
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 10h37
Estrutura a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercicio financeiro de 1978.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1977
Lei nº 11
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 10h36
Integra nos serviços municipais a junta de serviços militar e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1977
Lei nº 10
por
JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
—
última modificação
04/05/2015 10h35
Cria diarias para o prefeito municipal e funcionários municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1977
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
9
10
11
[
12
]
13
14
15
...
25