AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, em conformidade com

o art. 75, § 3º da lei 14.133/2021, torna público que pretende realizar a

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização

e ornamentação visando atender as ações e eventos oficiais da Câmara

Municipal de Mâncio Lima.

Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços no período de 16

à 20 de fevereiro de 2026, oportunidade em que esta Câmara escolherá a mais

vantajosa.

As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 13:00 horas do

dia 20/02/2026, na Sede da Câmara Municipal de Mâncio Lima, sediada na

Avenida Japiim, Nº 1260 - Centro, no município de Mâncio Lima – AC, ou por e-

mail: camaramanciolima@gmail.com.

O acesso ao Termo de Referência poderá ser obtido na sede da Câmara de

Mâncio Lima, podendo ser solicitado ainda através do e-mail

camaramanciolima@gmail.com.

Mâncio Lima/Ac, 13 de fevereiro de 2026.

José de Souza Meneses

Presidente da Câmara Municipal de Mâncio Lima