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Arquivo Lei nº 25
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 19/05/2015 16h22
Cria o conselho municipal de defesa do meio ambiente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 26
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 06/05/2015 09h51
Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 26
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 14/05/2015 09h41
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício financeiro de 1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 27
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 11h41
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a SDR-PR, secretaria de desenvolvimento regional da presidência da republica, abrir credito suplementar especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 28
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 14/05/2015 09h42
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício financeiro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1981
Arquivo Lei nº 29
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 20h21
Autoriza o poder executivo a abrir credito especial e credito suplementar adicional ao orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 29
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 11h56
Autoriza o Poder executivo alienar bens moveis do patrimônio do municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1981
Arquivo Lei nº 30
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 20h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 30
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 11h58
Cria o pássaro japinim na bandeira municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1981
Arquivo Lei nº 31
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 20h18
Fixa os orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992