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Arquivo Lei nº 02
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 27/04/2015 10h55
Autoriza a aplicação de disponibilidades financeiras municipais no mercado aberto de capitais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 03
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 04/05/2015 15h27
Estima a receita fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 03
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 19/05/2015 16h09
Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da secretaria municipal de educação e cultura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 04
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 04/05/2015 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber a doação de uma área de terra com 12.4860 HA situada na gleba São Pedro, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 05
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 04/05/2015 15h26
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 05
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 19/05/2015 16h35
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 06
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 04/05/2015 08h58
Abre credito especial para os setores de educação e cultura e de obras, viação e serviços urbanos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 06
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 23/04/2015 12h44
Autoriza o poder executivo municipal doar uma área de terra de 14.400m² a sociedade comunitária habitacional São Sebastião e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 07
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 12/05/2015 08h03
Autoriza o Poder Executivo a interditar um trecho da Av. Grigorio Simões Ribeiro e anexá-la a área onde está construido o prédio do Colégio Padre Edson de Oliveira Dantas no total de 5.090 m², totalizando uma área de 18.305 m², e doar ao ministério da educação e cultura (MEC) através de titulo de aforamento, conforme convenio da construção do referido prédio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 07
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 04/05/2015 08h39
Abre credito especial para o setor de educação e cultura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977