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Arquivo Lei nº 149
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h37
Oficializa o brasão de armas do municipio de Mâncio Lima e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 150
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h32
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2002/2005 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 151
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h36
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício de 2002, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 152
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 13h23
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO EM OBRA CERTA E/ OU OUTROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 153
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 13h32
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 154
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo trabalhista com os servidores público municipal, assim como dos depósitos não recolhidos o FGTS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 155
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 13h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 158
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h24
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mâncio Lima - Acre, para o exercicio financeiro de 2003, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 159
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h20
Altera as tabelas I, II, III, IV, V e VI anexas ao código tributário do município de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 161
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h26
Autoriza o poder executivo municipal a doar 4.100 metros de rede elétrica monofásica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
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