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Institucional
por Programa Interlegis — publicado 27/05/2017 — última modificação 02/03/2023 22h39
Função, Definição e Composição
por Programa Interlegis — última modificação 27/08/2014 15h26
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Lei nº 307
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h51
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima para o Exercício de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 316
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h10
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERAL, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 309
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 289
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h41
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima para o Exercício de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 319
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima para o Exercício Financeiro de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 12/01/2024 — última modificação 12/01/2024 18h48
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — publicado 08/02/2024
Contratação de serviços especializados em lavagens e conservação de Veículo Administrativo”
Arquivo Lei nº 306
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h55
ALTERA A LEI Nº280/011 DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
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