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Arquivo Lei nº 155
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 14/10/2014 13h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2002
Arquivo Lei nº 51
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 14h02
Estipula os vencimentos dos secretários municipais e dos chefes de departamentos da prefeitura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 18
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 17h12
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício de 1979.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1979
Arquivo Lei nº 104
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h40
Fixa os orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício de 1998 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1997
Arquivo Lei nº 161
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h26
Autoriza o poder executivo municipal a doar 4.100 metros de rede elétrica monofásica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 193
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h11
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Mâncio Lima - Ac.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 164
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/10/2014 14h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 8.58 KM DE REDE ELETRICA MONOFASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 51
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 19h09
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício financeiro de 1987.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1986
Arquivo Lei nº 50
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 19h08
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício financeiro de 1986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1985
Arquivo Lei nº 10
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h08
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício financeiro de 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
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