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Arquivo Lei nº 251
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 13h18
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, denominado táxi no município de Mâncio Lima - Acre e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 135
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 14h10
Fixa os subsídios dos vereadores, do presidente, e do 1º secretário da Câmara Municipal de Mâncio Lima, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo MathML document Lei nº 168 - CMML
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h34
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro permanente dos profissionais de magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 151
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 30/04/2015 13h36
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima, para o exercício de 2002, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 168
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/10/2014 14h18
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 17
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 06/05/2015 11h39
Fixa a contribuição do municipio de Mâncio Lima para o programa de formação do patrimônio público - PASEP, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1979
Arquivo Lei nº 186
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/10/2014 14h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE 10.000 M² PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 261
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/10/2014 13h59
INSTITUI O DIREITO A 13º SALÁRIO AOS DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 249
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 13h02
Dispõe sobre a implantação do sistema de serviço de transporte alternativo no municipio de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 284
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 28/04/2015 12h09
Autoriza o Poder Executivo do município de Mâncio Lima - Acre, a instituir no bairro Guarani, a academia pública Francisca Dias de Andrade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
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