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Jean Almeida quer taxar empresas de fora que retiram madeiras e areias de Mâncio Lima
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Jean Almeida reúne deputado Calegário, José Alberto e prefeito Zé Luiz em café da manhã
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de autoria da vereadora Reziane Barros dá direito a meia entrada para professores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 01
Institui o imposto municipal sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 02
Autoriza a aplicação de disponibilidades financeiras municipais no mercado aberto de capitais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 03
Estima a receita fixa a despesa do municipio de Mâncio Lima para o exercício de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 03
Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da secretaria municipal de educação e cultura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 04
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber a doação de uma área de terra com 12.4860 HA situada na gleba São Pedro, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 05
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 05
Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
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