Resultado da busca por lei

283 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo MathML document Lei nº 168 - CMML
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro permanente dos profissionais de magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 169
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 170
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 171
dispõe sobre a reformulação na integra da lei municipal 119/99 de 20 de agosto de 1999 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2003
Arquivo Lei nº 172
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição federal, e a programas de trabalho de caráter não permanente a serem executados pelo município de Mâncio Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2004
Arquivo Lei nº 173
Institui a política municipal do idoso e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2004
Arquivo Lei nº 174
Institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2004
Arquivo Lei nº 179
Dispõe sobre a utilização da posse e alienação do domínio de bens do patrimônio imobiliário urbano disponível do municipio de Mâncio Lima - Acre,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2004
Arquivo Lei nº 180
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS, DO PARAGRAFO 1º ARTIGO 4º, DA LEI Nº 140/01 DE 26 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 181
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 29