Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
249
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 274
por
wytelon
—
última modificação
22/09/2014 18h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE ALTERAR A TABELA DA LEI Nº257/09, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2011
Lei nº 318
por
wytelon
—
última modificação
19/02/2015 11h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação/PPA para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
Lei nº 320
por
wytelon
—
última modificação
22/09/2014 11h42
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2013
Lei nº 288
por
wytelon
—
última modificação
22/09/2014 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE ALTERAR A TABELA DA LEI Nº257/09, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2011
Lei Orgânica Municipal
por
Programa Interlegis
—
última modificação
26/08/2014 08h55
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Lei nº 286
por
wytelon
—
última modificação
28/04/2015 11h53
Altera dispositivos da lei nº 171, de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2011
Lei nº 24
por
wytelon
—
última modificação
23/04/2015 14h53
Altera dispositivos da lei municipal nº 10/77 de 10/11/77 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1980
Lei nº 278
por
wytelon
—
última modificação
22/09/2014 18h49
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2011
Lei nº 184
por
wytelon
—
última modificação
22/10/2014 14h12
ALTERA OS VALORES DO ITEM 6 DA TABELA IV, DA LEI Nº 159/02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2005
Lei nº 171
por
wytelon
—
última modificação
19/05/2015 19h02
dispõe sobre a reformulação na integra da lei municipal 119/99 de 20 de agosto de 1999 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2003
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
25