Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Mâncio Lima - AC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Indicação
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Executivo
Externo
Frente Parlamentar
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
ARENA - ARENA
DEM - Democratas
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MDB
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDS - PDS
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - PFL
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPB - PPB
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Indicação
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Executivo Municipal
Mesa Diretora
Vereador
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ALICE ROCHA
Angela Rocha
Bolota
Cleide
Deusdete
Djalma Nunes
Elson Macedo
Eriton Maia
Eustaquio
Evandro
EVANDRO NASCIMENTO
Francisco Chagas
Francisco das Chagas
Isaac
JEAN ALMEIDA
JOEL PUWANAUA
Jose Aureliano
Jose Moreira
Josianis
Laurin
Luciano
Luzete Andrade
Manoel Nogueira
Manoelzinho do Guarani
Mateus
Mazinho
MAZINHO
Nelson Anastacio
Nir do Odilon
NIR DO ODILON
Osvaldo
Pedro Benevides
RAIMUNDO DA MARCENARIA
Raimundo Mendes
Raimundo Reginaldo
Renan
RENAN COSTA
Reziane
REZIANE BARROS
Roberval Lebre
Roneilson
Taveira
Tutucima
Valdemi
Valdimiro Reis
Vandry
Vereadora Angeleide
Vereadora Isete
Vereadora Regina
Vereadora Socorro
Vereadora Vanuza
Vereador Carison
Vereador Davi
Vereador Domingos
Vereador Joel
Vereador Jonildes
Vereador Kennedy
Vereador Luiz Benvindo
Vereador Manoel Medeiros
Vereador Missiano
Vereador Regiano
Vereador Rogerio
Vereador Rosaldo
Vereador Walasys
Vereador Wilton
Vereador Ze Raimundo
VLADI VASCONCELOS
Wilson Batista
Zeca do Pentecostes
ZECA DO PENTECOSTES
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
CCJ - Legislação, Justiça e Redação Final
Comissao consumidor, licitação patrimonio e indio - CPD
Comissao de Educ, Saude, A. Social, M. Amb. Agri e Cr e adol - CED
Comissao de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Conselhos - CFO
Comissao de Legislação, Justiça e Redação Final - CCJ
Comissao de Urbanismo e Infra-estrutura - CUI
Mesa Diretora - MESA
Plenario - PLE
Prefeitura - PREF
Protocolo - PRO
Secretaria - SECR
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Contratação Temporaria
Demolição
Gratificação Temporaria COVID
Isenção de Impostos
Indexação