LEIS DE 1990
https://www.manciolima.ac.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-1990
Leis municipais de 1990Lei nº 13
https://www.manciolima.ac.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-1990/lei-no-13/view
Autoriza o Poder Executivo interditar um trecho da Av. Raul Arantes Meira medindo 120 x 20 m, compreendido entre as Ruas José Sena, Porfírio Ponciano e a Av. Japiim, e um trecho da Rua Avelino Leal com 40m por 20m, encravado entre a Av. Raul Arantes Meira (no trecho a ser interditado), e a Rua Porfirio Ponciano, e dá outras providencias. No publisher2015-05-04T14:47:31ZFileLei nº 14
https://www.manciolima.ac.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-1990/lei-no-14/view
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento plurianual de investimentos para os exercícios de 1991, 1992 e 1993.No publisher2015-05-04T14:48:58ZFileLei nº 15
https://www.manciolima.ac.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-de-1990/lei-no-15/view
Fixa o orçamento programa para o exercício de 1991 e dá outras providencias.No publisher2015-04-23T17:49:57ZFile