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Arquivo Lei nº 329
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 500 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 328
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 311
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h36
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 279
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h34
ALTERA A LEI Nº 166/03 DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 187
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h32
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 324
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 305
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2012
Arquivo Lei nº 327
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 326
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 500 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 325
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
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