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Arquivo Lei nº 318
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/02/2015 11h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação/PPA para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 319
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima para o Exercício Financeiro de 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 320
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h42
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 321
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, A INSTITUIR NO BAIRRO DA COBAL, A ESCOLA PROFESSORA NEUZA AMÂNCIO SABINO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 322
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 11h54
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO-DEPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo text/h323 Lei nº 323
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 08/10/2014 13h57
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 324
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 325
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 326
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 500 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 327
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 12h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
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