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Arquivo Lei nº 274
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE ALTERAR A TABELA DA LEI Nº257/09, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 275
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 276
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 277
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 278
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h49
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 279
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/09/2014 18h34
ALTERA A LEI Nº 166/03 DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 279
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 22/10/2014 13h55
ALTERA A LEI Nº 166/03 DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 283
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 28/04/2015 12h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 284
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 28/04/2015 12h09
Autoriza o Poder Executivo do município de Mâncio Lima - Acre, a instituir no bairro Guarani, a academia pública Francisca Dias de Andrade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 285
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 21/10/2014 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
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