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Arquivo Lei nº 150
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h32
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2002/2005 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 23
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 23/04/2015 14h51
Cria a planta de valores do Município de Mâncio Lima e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1980
Arquivo Lei nº 35
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 11h50
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 205
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 27/04/2015 12h59
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 03
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h09
Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da secretaria municipal de educação e cultura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1989
Arquivo Lei nº 07
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 04/05/2015 10h39
Abre credito especial para o setor de educação e cultura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1977
Arquivo Lei nº 255
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 19/05/2015 18h21
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 18
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h28
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1992 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1991
Arquivo Lei nº 30
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1992
Arquivo Lei nº 271
por JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA — última modificação 07/05/2015 22h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2010
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