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Arquivo Lei nº 22
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 19/05/2015 16h10
Dispõe sobre a estrutura básica da secretária municipal de saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1991
Arquivo Lei nº 173
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 23/04/2015 11h21
Institui a política municipal do idoso e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2004
Arquivo Lei nº 23
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 19/05/2015 16h25
Cria a conferencia municipal de saúde e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1991
Arquivo Lei nº 48
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 20h06
Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 49
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 20h05
Reajusta os salários dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 49
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 30/04/2015 12h13
Abre credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1985
Arquivo Lei nº 30
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 11h58
Cria o pássaro japinim na bandeira municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1981
Arquivo Lei nº 15
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 19/05/2015 16h23
Cria a bandeira do municipio de Mâncio Lima, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1979
Arquivo Lei nº 38
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 12/05/2015 08h17
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993
Arquivo Lei nº 36
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 07/05/2015 20h10
Dispõe sobre a criação da tabela de diárias para a prefeitura municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1993