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Arquivo Lei nº 336
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 23/04/2015 11h15
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 207
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 28/04/2015 10h12
Da nova redação da lei nº 46 de 28 de julho de 1993 que institui a taxa de iluminação pública,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2006
Arquivo Lei nº 180
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 22/10/2014 11h15
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS, DO PARAGRAFO 1º ARTIGO 4º, DA LEI Nº 140/01 DE 26 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 139
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 14/10/2014 10h54
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 121/99 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 145
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 14/10/2014 11h04
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.4º DA LEI Nº 140/01 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 287
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 22/09/2014 09h46
Altera dispositivos da Lei nº 234, de 06 de maio de 2008 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2011
Arquivo Lei nº 148
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 14/10/2014 11h19
ALTERA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA, FIXADOS ATRAVES DA LEI Nº 134/01 DE 09 DE JANEIRO DE 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Arquivo Lei nº 313
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 22/09/2014 09h37
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2013
Arquivo Lei nº 138
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira última modificação 14/10/2014 10h38
ALTERA E SUPRIME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 133/01, AFIM DE ADEQUÁ-LA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2100-28, DE 25 DE JANEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2001
Lei de autoria da vereadora Reziane Barros dá direito a meia entrada para professores
por Jose Wytelon Rodrigues de Oliveira publicado 22/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias