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Arquivo Lei nº 324
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 325
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DA LEI Nº 258/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 326
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 500 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 327
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 328
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 329
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 500 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 330
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 331
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 500 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 332
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 500 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014
Arquivo Lei nº 333
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 300 m² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2014