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Arquivo Lei nº 189
Altera a tabela da lei nº 168 de 20 de agosto de 2003,que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro permanente dos profissionais de magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 190
Altera a tabela da lei nº 167, de 20 de agosto de 2003, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do município de Mâncio Lima e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 191
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 320 M² PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 192
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 193
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Mâncio Lima - Ac.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 205
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2005
Arquivo Lei nº 207
Da nova redação da lei nº 46 de 28 de julho de 1993 que institui a taxa de iluminação pública,e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2006
Arquivo Lei nº 245
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei nº 174/04, do Municipio de Mâncio Lima - Acre, acrescentando o § 3º, que torna obrigatorio a aprovação da Câmara Municipal, para contratação temporária de pessoal previsto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 249
Dispõe sobre a implantação do sistema de serviço de transporte alternativo no municipio de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
Arquivo Lei nº 250
Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em veiculo automotor tipo motocicleta, denominado moto-táxi no município de Mâncio Lima - Acre, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2009
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